ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Valdir)

2.      Leitura das Correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4.      Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora;

5.      Projeto de Lei nº 075/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar”;

6.      Projeto de Lei nº 076/2025, “Altera a Lei Municipal sob nº 5.151, de 09 de junho de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rolante Refis - Rolante 2025”;

7.      Requerimento nº 24/2025 de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa solicitando ao Poder Executivo que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia de todos os contratos e termos aditivos vigentes firmados com empresas terceirizadas que prestam serviços de transporte escolar ao município, bem como, um relatório completo, contendo as seguintes informações:

·         A indicação de todas as linhas existentes em nosso município, bem como, o novo roteiro detalhado das mesmas;

·         Uma listagem dos veículos inspecionados e homologados para realizarem o transporte escolar e a situação das empresas que realizam este serviço;

·         A situação atual de cada contrato, informando se os serviços estão sendo executados conforme o previsto;

·         Se alguns contratos eventualmente já expiraram e se há serviços sendo executados sem cobertura contratual;

·         Quantas manutenções corretivas foram realizadas nos últimos 06 meses, por veículo e, se possível, encaminhar planilhas e/ou relatórios detalhados;

·         Se algum veículo foi reprovado em vistoria recente realizada por órgão competente e em caso positivo, indicar quais e os motivos;

·         Caso alguma empresa tenha estado em situação irregular, informar se a mesma foi notificada;

8.      Requerimento nº 25/2025 de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa solicitando ao Poder Executivo que o mesmo, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia dos contratos existentes com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, bem como, todos os termos aditivos efetuados até o presente momento. Solicito ainda, que sejam apresentadas as seguintes informações sobre as obras de Saneamento Básico, que estão paralisadas a alguns anos no município de Rolante:

·         Se possui algum tipo de notificação a empresa, solicitando informações pelo motivo da paralisação das obras;

·         Qual a justificativa de estarem por tanto tempo paradas as obras, sem explicações repassadas à comunidade.

9.      Pronunciamento dos vereadores. (Ricardinho)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 03/07/2025, às 19h00min.