ORDEM DO DIA
1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Ilário);
2. Leitura das correspondências;
3. Aprovação da ata 161º Sessão Ordinária, da 16º legislatura, realizada em 03 de agosto de 2020;
4. Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 037/2020, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;
5. Projeto de Lei nº 37/2020, do Executivo, que DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PÓRTICO DE ROLANTE, LOCALIZADO NA ERS 239 PARA DIVULGAÇÃO EXCLUSIVA DAS ROTAS E ROTEIROS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ROLANTE.
6. Projeto de Lei nº 49/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar: 01 (um) Enfermeiro, 40 horas semanais, por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual ou menos período, 02 (dois) Auxiliares de Farmácia, 40 horas semanais, por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual ou menos período, em caráter temporário e emergencial”.
7. Projeto de Lei nº 50/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Convênio nº 02/2018, com a Fundação Hospitalar de Rolante e a Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante”.
8. Projeto de Lei nº 51/2020, do Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 1.736/2002, que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providencias."
9. Requerimento nº 45/2020, do vereador Áureo João Alves de Moraes, que solicita que o Poder Executivo Municipal providencie na colocação de proteções laterais na Ponte Jairo Ronaldo Reichert, no bairro Grassmann.
10. Pronunciamento dos vereadores (Áureo).
PRÓXIMA SESSÃO
Dia 17/08/2020 às 15h00min.
Na sede da Câmara de Vereadores de Rolante.