162º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/08/2020.
162-sessao-ordinaria-da-16-legislatura-realizada-em-10-08-2020
PUBLICADO EM 19/11/2020 - 10:54

 

 

ORDEM DO DIA

 

1.       Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Ilário);

 

2.       Leitura das correspondências;

 

3.       Aprovação da ata 161º Sessão Ordinária, da 16º legislatura, realizada em 03 de agosto de 2020;

 

4.       Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 037/2020, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;

 

5.       Projeto de Lei nº 37/2020, do Executivo, que  DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PÓRTICO DE ROLANTE, LOCALIZADO NA ERS 239 PARA DIVULGAÇÃO EXCLUSIVA DAS ROTAS E ROTEIROS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ROLANTE.

 

6.       Projeto de Lei nº 49/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar: 01 (um) Enfermeiro, 40 horas semanais, por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual ou menos período, 02 (dois) Auxiliares de Farmácia, 40 horas semanais, por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual ou menos período, em caráter temporário e emergencial”.

 

7.       Projeto de Lei nº 50/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Convênio nº 02/2018, com a Fundação Hospitalar de Rolante e a Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante”.

 

 

8.       Projeto de Lei nº 51/2020, do Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 1.736/2002, que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providencias."    

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

9.       Requerimento nº 45/2020, do vereador Áureo João Alves de Moraes, que solicita que o Poder Executivo Municipal providencie na colocação de proteções laterais na Ponte Jairo Ronaldo Reichert, no bairro Grassmann.

 

10.   Pronunciamento dos vereadores (Áureo).

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 17/08/2020 às 15h00min.

Na sede da Câmara de Vereadores de Rolante.