ORDEM DO DIA

1.       Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Ricardo);

2.       Aprovação da ata 159º Sessão Ordinária, da 16º legislatura, realizada em 20 de julho de 2020;

3.       Aprovação da ata 160º Sessão Ordinária, da 16º legislatura, realizada em 27 de julho de 2020;

4.       Manifestação da Diretora do Departamento de Cultura, senhora Joyce Aline dos Reis;

5.       Projeto de Lei nº 41/2020, do Executivo, que “ DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT Autoriza o Poder Executivo a pagar os recebíveis dos serviços de transporte escolar no percentual de 37,20% do valor mensal ajustado originalmente.”

6.       Projeto de Lei nº 44/2020, do Executivo, que "CRIA E DENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL".

7.       Projeto de Lei nº 45/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Médico Ginecologista, até 20 horas semanais, por até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual ou menor período".

8.       Projeto de Lei nº 46/2020, do Executivo, que Altera a Lei Municipal sob nº 2951/2011, que "REESTRUTURA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2001."

9.       Projeto de Lei nº 47/2020, do Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO ÀS EMPRESAS QUE ESTÃO IMPEDIDAS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES REGULARES CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55240/2020 E DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4471/2020 E Nº 4474/2020."

10.   Projeto de Lei nº 48/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder o Incentivo previsto na Lei sob nº 4451/2020 às empresas relacionadas na presente Lei".

11.   Requerimento nº 42/2020, do vereador Daniel Marcos Torres dos Reis, que solicita que o Poder Executivo Municipal providencie na implantação da tubulação de esgoto pluvial no final da Rua Imigrantes e nas imediações da referida via, no Bairro Rio Branco;

12.   Requerimento nº 43/2020, do vereador Daniel Marcos Torres dos Reis, que solicita que o Poder Executivo Municipal realize a pavimentação com bloquetos na Rua Bertholdo Voltz, no trecho entre as Ruas Delmar Puia Altneter e Edwin Korzanowski.

13.   Requerimento nº 44/2020, do vereador Antônio Gonsalves Duarte Neto, que solicita ao Poder Executivo Municipal que em conjunto com a direção e administração da Fundação Hospitalar de Rolante providencie na contratação de um médico e um enfermeiro para atuarem nos Hospital de Rolante nos finais de semana e feriados.

14.    Pronunciamento dos vereadores (Renato)

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 10/08/2020 às 15h00min.

Na sede da Câmara de Vereadores de Rolante.