ORDEM DO DIA

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;

2.      Manifestação da Secretaria Municipal da Agricultura;

3.      Aprovação da ata 158º Sessão Ordinária, da 16º legislatura, realizada em 13 de julho de 2020;

4.      Leitura das correspondências;

5.      Projeto de Lei nº 36/2020, do Executivo, que “Altera os anexos II e IV da Lei Municipal sob nº 4267/2018, que CONSOLIDA O PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ROLANTE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.949/2016”;

6.      Projeto de Lei nº 37/2020, do Executivo, que  DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PÓRTICO DE ROLANTE, LOCALIZADO NA ERS 239 PARA DIVULGAÇÃO EXCLUSIVA DAS ROTAS E ROTEIROS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ROLANTE.

7.      Projeto de Lei nº 38/2020, do Executivo, que  DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT "Autoriza o Poder Executivo a contratar: 01 (um) Enfermeiro, 40 horas semanais, por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual ou menos período, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 40 horas semanais, por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual ou menos período, 02 (dois) Auxiliares de Saúde Bucal, 40 horas semanais, por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual ou menos período, 01 (um) Auxiliar de Informática, 36 horas semanais, por até 3 (três) meses, prorrogáveis por igual ou menor período, em caráter temporário e emergencial".

8.      Requerimento nº 35/2020, do vereador Daniel Marcos Torres dos Reis, que solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a necessidade de patrolamento e conserto dos bueiros da Estrada do Campestre Velho e colocação das proteções laterais da ponte que localiza-se na divisa entre os municípios de Rolante e Santo Antônio da Patrulha;

9.      Requerimento nº 36/2020, do vereador Daniel Marcos Torres dos Reis, que solicita ao Poder Executivo Municipa a realização de um estudo e posterior construção de tubulação de esgoto e águas pluviais na Estrada do Canto dos Cardoso, bem como o desentupimento de bueiros e valetas da mesma;

10.  Requerimento nº 37/2020, do vereador Renato José Wesz, que solicita ao Poder Executivo Municipal providências na troca de luminárias da rede de iluminação pública da Av. Bento Gonçalves e da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Rio Branco, por luminárias de maior potência, bem como seja providenciada a implantação de Rede de Baixa Tensão, nos trechos das vias mencionadas, onde não existe a referida rede;

11.  Requerimento nº 38/2020, do vereador Áureo João Alves de Moraes que solicita ao Poder Executivo Municipal providências na colocação de duas luminárias na rua Florisbela Linck Stum, no trecho da mesma entre a Av. Cel. João Linck e a Rua Santo Antônio;

12.   Pronunciamento dos vereadores.

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 27/07/2020 às 15h00min.

Na sede da Câmara de Vereadores de Rolante.