151ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 27/05/2024.
PUBLICADO EM 27/05/2024 - 11:04

ORDEM DO DIA:

 

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Eltinho)

 

2.      Tribuna Popular pela Fundação Hospitalar de Rolante;

 

3.      Leitura das correspondências;

 

4.      Aprovação da Ata da 150ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;

 

5.      Projeto de Lei nº 49/2024, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (uma) servente merendeira em caráter temporário e emergencial;”

 

6.      Projeto de Lei nº 50/2024, do Executivo, que “Institui o Programa “Rolante Volta Por Cima” que dispõe sobre a concessão de móveis básicos aos moradores que perderam seus bens em decorrência da enchente e dá outras providências;”

 

7.      Projeto de Lei nº 51/2024, do Executivo, que “Altera Caput do Art.1° da Lei Municipal n° 4551, de 13 de abril de 2021;”

 

8.      Projeto de Lei n° 52/2024, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação em caráter temporário e emergencial;”

 

9.      Projeto de Lei n° 53/2024, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) psicopedagogo institucional e clínico em caráter temporário e emergencial;”

 

10.  Projeto de Lei n° 54/2024, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar assistente social e psicólogos em caráter temporário e emergencial;”

 

11.  Projeto de Lei n° 55/2024, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 08/2023 firmado com a Associação Desportiva Rolante Sports;”

 

12.  Requerimento n° 17/2024, de autoria do vereador Élcio Ricardo Reichert, solicitando que o Poder Executivo, analise a viabilidade de apoiar os munícipes, tanto da área urbana como da rural que tiveram suas residências e propriedades alagadas devido às fortes chuvas e cheias dos rios, derivadas dos efeitos climáticos, disponibilizando aos contribuintes 01 (uma) ou 02 (duas) carga de saibro ou aterro;

 

13.  Requerimento n° 18/2024, de autoria dos vereadores José Ricardo Gonçalves e Elton Pedro Arnhold, solicitando que o Poder Executivo, através dos setores responsáveis, realize uma análise para promover o desassoreamento, alargamento e limpeza dos rios que banham o nosso município, principalmente nos pontos que causam transtornos quando ocorrem enxurradas;

 

14.  Requerimento n° 19/2024, de autoria da vereadora Bibiana as Silva, solicitando que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize os reparos necessários na Rua Matilde Grassmann, a partir da Rua Conceição até o seu final e também analise a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da referida via;

 

15.  Requerimento n° 20/2024, de autoria do vereador Alcindo Correia de Andrade, solicitando que o Poder Executivo, analise a viabilidade de implantar o sistema de estacionamento rotativo nas ruas que abrangem a área central do município;

 

16.  Pronunciamento dos Vereadores. (Ismael)

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 03/06/2024, às 19h00min.