15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/05/2021 às 19:00min.

ORDEM DO DIA

1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Renato)  

2. Aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;

3. Projeto de Lei n° 62/2021, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a aprovar excepcionalmente lote urbano com área inferior a 300 m2.”

4. Projeto de Lei nº 63/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Rolantense Pró Pessoa Portadora de Necessidades Especiais e dá outras providências".

5. Projeto de Lei nº 64/2021, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal 4.425, de 20/12/2019, que disciplina as sanções aplicáveis as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e seu procedimento administrativo.”

6. Requerimento n° 012/2021, de autoria do vereador Alcindo Correia de Andrade, solicitando que o Poder Executivo Municipal que o mesmo retire a rótula localizada no entroncamento das avenidas Coronel João Linck e Tenente Pedro Von Muhlen e realize a colocação de sinaleiras. Solicita também, que sejam colocados redutores de velocidade, com toda a sinalização necessária na Avenida Coronel João Linck.

7. Requerimento n° 013/2021, de autoria doa vereadores Diogo Pietro Henemann e Élcio Ricardo Reichert, solicitando que Poder Executivo Municipal e a EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias realizem todos os consertos necessários no asfalto da Avenida Coronel João Linck, Bairro Contestado, na extensão da mesma, que faz parte da ERS 239.

8. Pronunciamento dos Vereadores (Cindinho).

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 31/05/2021 às 19:00min.