149ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 13/05/2024
PUBLICADO EM 13/05/2024 - 09:28
1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Simone)
2. Aprovação da Ata da 148ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;
3. Projeto de Lei nº 44/2024, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 (duas) serventes merendeiras em caráter temporário e emergencial”;
4. Projeto de Lei nº 45/2024, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública de Rolante - CONSEPRO”;
5. Moção nº 001/2024, de autoria da vereadora Simone Tadiotto, com o apoio dos demais vereadores, “DE APOIO” à aprovação do Projeto de Lei nº 1537/2024, em tramitação no Senado Federal, que “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada;” e também, ao Projeto de Lei 1551/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados Federais, que “Dispõe sobre a destinação de 50% (cinquenta por cento) do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul;
6. Pronunciamento dos Vereadores. (Ricardinho)
PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 20/05/2024, às 19h00min.