142ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/03/2024.
142ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/03/2024.
PUBLICADO EM 18/03/2024 - 09:35

1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Elton)

 

2. Leitura das correspondências;

 

3. Aprovação da Ata da 136ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;

 

4. Aprovação da Ata da 141ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;

 

5. Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo, que “Autoriza a Contratação de 1 (um) Agentes de Serviços Gerais em Caráter Temporário e Emergencial;”

 

6. Projeto de Lei nº 19/2024, do Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipais;”

 

7. Projeto de Lei n° 20/2024, do Executivo, que “Altera os Anexos I, II-A, VI-A E VI-E da Lei Municipal n° 3.852, de 19 de abril de 2016;”

 

8. Projeto de Lei n° 21/2024, do Executivo, que “Estabelece denominação do Parque Municipal situado no Bairro Rio Branco;”

 

9. Projeto de Lei n° 22/2024, do Executivo, que “Altera os Anexos II e IV da Lei Municipal n° 4.674, de 27 de janeiro de 2022;”

 

10. Projeto de Lei nº 04/2024, do Legislativo que “Dispõe sobre a revisão geral anual de   vencimentos dos servidores do Poder Legislativo;”

 

11. Projeto de Lei nº 05/2024, do Legislativo que “Revisa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores;”

 

 

12. Requerimento n° 6/2024, de autoria da vereadora Bibiana da Silva, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize as melhorias necessárias, tais como, patrolamento, ensaibramento e valeteamento das estradas da Mascarada, em ambos os lados;

 

13. Pronunciamento dos vereadores. (Eltinho)

 

 

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 25/03/2023, às 19h00min.