136ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/12/2023
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PUBLICADO EM 18/12/2023 - 12:12
ORDEM DO DIA:
 
1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Seninha);
2. Projeto de Lei nº 09/2023, do Legislativo, de autoria do vereador Élcio Ricardo Reichert, que “Dá denominação a logradouro público no Município de Rolante”;
3. Projeto de Lei n° 118/2023, do Executivo, que “Autoriza a Desafetação e Compensação de Imóvel de Uso Público Constante na Matrícula Nº 14.733, Livro 2-Rg, Excluindo a Denominação Área de Institucional;
4. Projeto de Lei nº 119/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua Propriedade’’;
5. Projeto de Lei nº 120/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Aprovar Excepcionalmente o desdobro de Lote Urbano”;
6. Projeto de Lei n° 124/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante";
7. Projeto de Lei n° 125/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante”;
 
 
PRÓXIMA SESSÃO
Dia 18/12/2023 às 10h00min.