131ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/11/2023.
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PUBLICADO EM 20/11/2023 - 23:23

ORDEM DO DIA:

 

1.Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Rolim);

 

2.Leitura das correspondências;

 

3.Aprovação da Ata da 130ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;

 

4.Projeto de Lei nº 103/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar”;

 

5.Projeto de Lei nº 104/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Eventos Bier Rock”;

 

6.Projeto de Lei nº 105/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial”;

 

7.Moção de Apelo n° 09/2023, de autoria do vereador Elton Pedro Arnhold, com o apoio dos demais vereadores, ao Congresso Nacional, em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as premissas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. 

 

8.Pronunciamento dos Vereadores. (Valdir)

 

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 20/11/2023 às 19h00min.