12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA.
REALIZADA EM 08/05/2025.
PUBLICADO EM 08/05/2025 - 15:58

ORDEM DO DIA:

 

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Gustavo)

 

2.      Leitura das correspondências;

 

3.      Aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

 

4.      Projeto de Lei n° 056/2025, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal sob nº 4.797, de 08 de dezembro de 2022, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico denominado Incentivar e dá outras providências”;

 

5.      Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria do vereador Luciano Altneter – Nico, que “Concede Título de Cidadão Rolantense ao Pastor Silas Fagner Antunes da Silva”;

 

6.      Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Prefeito Municipal afastar-se do município por período superior a 15 dias”;

 

7.      Projeto de Lei nº 055/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar”;

 

8.      Projeto de Lei nº 057/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar”;

 

9.      Projeto de Lei nº 058/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Premiação em dinheiro aos Vencedores dos Campeonatos Esportivos Municipais de Rolante e dá outras providências”;

 

10.  Projeto de Lei nº 059/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação Desportiva Rolante Sports”;

 

11.  Projeto de Lei nº 060/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação Desportiva Rolante Sports”;

 

12.  Projeto de Lei nº 061/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Rolante Sports e dá outras providências”;

 

13.  Projeto de Lei nº 006/2025, do Legislativo, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Rolante”;

 

14.  Pronunciamento dos Vereadores. (Eltinho)

 

 

                                                                                                                                                PRÓXIMA SESSÃO:                                                                     

Dia 15/05/2025, às 19h00min.