ORDEM DO DIA:

1.Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Diogo)

2.Leitura das Correspondências;

3.Aprovação da Ata da 120ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;

4.Projeto de Lei n° 7/2023, do Legislativo, de autoria do vereador Antônio Gonsalves Duarte Neto – Marcola, que “Dá denominação a logradouro público no Município de Rolante”; 

5. Projeto de Lei nº 80/2023, do Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024";

6. Projeto de Lei nº 81/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar”;

7.Projeto de Lei nº 82/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar 01 (um) contrato temporário em razão de estabilidade provisória”;

8.Projeto de Lei n° 83/2023, do Executivo, que “Acrescenta Inciso V no Artigo 1° da Lei Municipal n° 4.826, de 28 de março de 2023”;

9. Projeto de Lei nº 84/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Piquete de Laçadores Três Estâncias e dá outras providências”;

10. Projeto de Lei n° 85/2023, do Executivo, que “Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 4.873, de 01 de agosto de 2023”;

11. Moção n° 007/2023, de APOIO à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que “Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública;”

12. Requerimento de Diária n° 14/2023, de autoria da vereadora Bibiana da Silva, solicitando autorização para viajar à BRASÍLIA/DF, entre os meses de outubro ou novembro de 2023, a fim de encaminhar e/ou acompanhar projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado;

13. Pronunciamento dos vereadores. (Marcola)

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 11/09/2023 às 19:00min.