12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/05/2021 às 19:00min.

ORDEM DO DIA

1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Diogo);

2. Leitura das Correspondências;

3. Aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;

4. Projeto de Lei n° 47/2021, do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei 926, de 16 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal, e dá outras providências;"

5. Projeto de Lei n° 49/2021, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar: borracheiro, motorista categoria c, operário de obras, operador de máquinas, operador de trator agrícola, pedreiro e zelador em caráter temporário e emergencial;"

6. Projeto de Lei nº 50/2021, do Executivo, que “Altera o Art. 2º da Lei Municipal 2.689/2010, que dispõe sobre os convênios com os municípios limítrofes ao município de Rolante;"

7. Projeto de Lei n° 51/2021, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) professor n1, 2 (dois) motoristas e 1 (um) servente de merendeira em caráter temporário e emergencial;”

8. Projeto de Lei n° 002/2021, do Legislativo, de autoria da vereadora Bibiana da Silva, que “Dá denominação a logradouro público no Município de Rolante;”

9. Projeto de Resolução nº 002/2021, que “Cria Comissão Especial no Poder                     Legislativo de Rolante;”

10. Requerimento n° 010/2021, de autoria do vereador Renato José Wesz, solicitando que o Poder Executivo tome providências no sentido de que sejam trocadas as luminárias da rede de iluminação pública da Avenida Bento Gonçalves, no Bairro Rio Branco, por lâmpadas de LED, consideradas mais potentes e econômicas;

11. Requerimento n° 011/2021, de autoria do vereador Élcio Ricardo Reichert, solicitando que o Poder Executivo implante dois quebra-molas, com faixa de segurança na Rua Cândido José Homem, um entre os números 693 e 1000 e o outro nas proximidades da residência do Senhor Luiz Valter Alves Machado;

12. Requerimento de Diária n° 001/2021, de autoria do vereador José Sehnem, solicitando autorização para viajar à BRASÍLIA/DF, no  mês de maio de 2021, a fim de encaminhar e/ou acompanhar projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado;

13. Pronunciamento dos Vereadores (Elton).

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 10/05/2021 às 19:00min.