108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/06/2023.
108-sessao-ordinaria-da-17-legislatura-realizada-em-05-06-2023
PUBLICADO EM 05/06/2023 - 15:50

ORDEM DO DIA:

 

1.                  Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Marcola)

 

2.                  Leitura das Correspondências;

 

3.                  Aprovação da Ata da 107ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;         

 

4.                  Projeto de Lei nº 43/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista de categoria C, operador de máquinas e pedreiro de obras em caráter temporário e emergencial";

 

5.                  Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, que “Altera as Leis municipais n° 3.852/2016 e nº 4.423/2019, que estabelecem o Plano de Carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências e dispõe sobre a estruturação e Gestão do Plano de Carreira dos profissionais do magistério Público do Município de Rolante, respectivamente";

 

6.                  Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública de Rolante – CONSEPRO”;

 

7.                  Projeto de Lei nº 46/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar”;

 

8.                  Projeto de Lei nº 47/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar”;

 

9.                  Projeto de Lei nº 48/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores do Alto Rolantinho e dá outras Providências”;

 

10.              Requerimento n° 031/2023, de autoria do vereador Antônio Gonçalves Duarte Neto – Marcola, solicitando que o Poder Executivo Municipal, implante um quebra-molas e/ou elevado, com faixa de segurança na Rua Conceição, em frente ao Mercado Reichert – Rede Forte.

 

11.              Requerimento n° 032/2023, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, solicitando que a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por meio da sua titular, venha a esta Casa Legislativa e ocupe a Tribuna, para debater e prestar esclarecimentos do referido setor.

 

12.              Requerimento de Diárias n° 09/2023, de autoria do vereador Antônio Gonçalves Duarte Neto – Marcola, solicitando autorização para viajar à BRASÍLIA/DF, entre os meses de julho ou agosto de 2023, a fim de encaminhar e/ou acompanhar projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado.

 

13.              Pronunciamento dos vereadores. (Valdir)

  

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 12/06/2023 às 19:00min.