ORDEM DO DIA:
1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Marcola)
2. Leitura das Correspondências;
3. Aprovação da Ata da 107ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;
4. Projeto de Lei nº 43/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista de categoria C, operador de máquinas e pedreiro de obras em caráter temporário e emergencial";
5. Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, que “Altera as Leis municipais n° 3.852/2016 e nº 4.423/2019, que estabelecem o Plano de Carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências e dispõe sobre a estruturação e Gestão do Plano de Carreira dos profissionais do magistério Público do Município de Rolante, respectivamente";
6. Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública de Rolante – CONSEPRO”;
7. Projeto de Lei nº 46/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar”;
8. Projeto de Lei nº 47/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar”;
9. Projeto de Lei nº 48/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores do Alto Rolantinho e dá outras Providências”;
10. Requerimento n° 031/2023, de autoria do vereador Antônio Gonçalves Duarte Neto – Marcola, solicitando que o Poder Executivo Municipal, implante um quebra-molas e/ou elevado, com faixa de segurança na Rua Conceição, em frente ao Mercado Reichert – Rede Forte.
11. Requerimento n° 032/2023, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, solicitando que a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por meio da sua titular, venha a esta Casa Legislativa e ocupe a Tribuna, para debater e prestar esclarecimentos do referido setor.
12. Requerimento de Diárias n° 09/2023, de autoria do vereador Antônio Gonçalves Duarte Neto – Marcola, solicitando autorização para viajar à BRASÍLIA/DF, entre os meses de julho ou agosto de 2023, a fim de encaminhar e/ou acompanhar projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado.
13. Pronunciamento dos vereadores. (Valdir)
PRÓXIMA SESSÃO
Dia 12/06/2023 às 19:00min.